Otimização Fiscal e Programa de Residência em Malta

  Serviços de Otimização Fiscal para Indivíduos e Empresas
Otimização Fiscal e Programa de Residência em Malta

Malta tem um sistema fiscal muito atrativo que beneficia tanto grandes corporações, como pequenas empresas e indivíduos.

Desfrute de uma qualidade de vida apelativa em Malta

Rodeada pelas águas azuis cristalinas do Mediterrâneo, Malta situa-se na ponta sul da Europa, mesmo abaixo da Sicília, em Itália. O país beneficia de verões quentes e secos e temperaturas amenas no inverno, com mais de 300 dias de sol por ano. Malta proporciona um estilo de vida saudável e seguro com reduzida criminalidade, excelentes sistemas de saúde e educação e um custo de vida relativamente reduzido.

A ilha tem um estilo de vida ativo e saudável ao ar livre, o que engloba amplas oportunidades para a prática de desportos aquáticos, natação, golfe, trekking, pesca, equitação e muito mais, durante todo o ano. Há uma abundância de cafés, restaurantes, clubes, cinemas, teatros, clubes desportivos ou ginásios que se situam quase sempre a curtas distâncias a pé das zonas residenciais e de escritórios.

A localização estratégica de Malta no Mediterrâneo faz desta ilha um excelente local para pessoas que necessitem de acesso fácil à Europa continental, com algumas das maiores cidades Europeias a poucas horas de voo. Malta, como estado-membro da UE, possibilita viagens no espaço Schengen e tem acordos de isenção de vistos com mais de 180 países, incluindo viagens sem visto para os EUA para cidadãos Malteses.

Malta tem um sistema fiscal muito atrativo que seduz simultaneamente corporações, pequenas empresas e indivíduos.

Há uma variedade de programas de residência disponíveis para cidadãos da UE/EEE e não UE/EEE, incluindo benefícios fiscais como reduzidos impostos para pessoas singulares, isenção de impostos sobre heranças ou morte e inexistência de impostos sobre o património. O Inglês é a língua oficial do país (sendo o Maltês a outra língua), embora muitos outros idiomas sejam falados com fluência na ilha, o que significa que a comunicação é fácil.

Programa Global de Residência em Malta

O Programa Global de Residência em Malta está disponível para cidadãos de fora da UE, fora do EEE e não Suíços e inclui os cônjuges dos candidatos principais, filhos, familiares dependentes e dependentes financeiros. Também permite viajar no espaço Schengen sem ter de solicitar um visto Schengen.

O candidato deve ser “”Competente e Idóneo”” e ser capaz de comunicar adequadamente em Inglês ou Maltês. Não há requisitos mínimos de permanência em termos de presença física em Mala, mas para efeitos fiscais, o residente deve assinar uma declaração em como não passou mais de 183 dias em outro país.

Ao abrigo da lei que regula o Programa Global de Residência, os residentes não domiciliados de Malta usufruem de um estatuto fiscal especial, uma taxa fixa de 15% sobre rendimentos com origem no estrangeiro. Contudo, o candidato principal deve pagar um imposto anual mínimo de 15.000 Euros por ano. Todos os outros rendimentos de origem estrangeira que não sejam remetidos para Malta não serão tributados em Malta. Num prazo de 12 meses da fixação de residência no âmbito do Programa Global de Residência em Malta, o titular da autorização de residência deverá cumprir o requisito de adquirir ou arrendar uma propriedade em Malta.

A Cidadania Maltesa por Investimento

O Programa de Cidadania Maltesa por Investimento está disponível para cidadãos de fora da UE, fora da EEE e não Suíços e inclui os cônjuges do(s) candidato(s) principal(is), filhos, familiares dependentes e dependentes financeiros. O programa oferece a possibilidade de adquirir cidadania Maltesa e um passaporte Maltês por naturalização, uma cidadania vitalícia que poderá ser transmitida a gerações futuras.

O passaporte Maltês é um dos mais fortes do mundo. Possibilita viagens sem visto ou com visto à chegada para 182 destinos, incluindo Canadá, EUA e UE. Oferece o direito a viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 28 países da UE e na Suíça.

Em termos simplificados, terá de adquirir um local de residência em Malta. Após receber uma morada em Malta, deverá apresentar pessoalmente uma candidatura a uma autorização de residência em Malta e, subsequentemente, solicitar a naturalização como cidadão de Malta. O certificado(s) de naturalização será, caso sejam satisfeitos todos os requisitos relevantes, emitido 12 meses após a data da autorização de residência. O(s) passaporte(s) Maltês poderá então ser emitido posteriormente. Os candidatos devem ainda satisfazer um requisito de residência de 12 meses antes da naturalização.

O Programa de Residência em Malta 2014

As Regras do Programa de Residência permitem a cidadãos da UE/EEE/Suíça estabelecer residência em Malta para beneficiar de incentivos fiscais atrativos. Todos os candidatos bem-sucedidos do Programa de Residência de 2014 serão elegíveis para um estatuto fiscal especial e elegíveis para uma taxa fixa de 15%. Porém, o imposto mínimo aplicável (após dedução da isenção de dupla tributação) relativamente a qualquer ano deverá ser €15.000.

Tal como no Programa Global de Residência em Malta, há requisitos semelhantes em termos de residência e propriedade, em que o indivíduo não poderá ser residente em outro país durante mais de 183 dias. Adicionalmente, para o Programa de Residência 2014, o candidato deve receber recursos estáveis e regulares que estejam a um nível que possa sustentar o candidato e os seus dependentes sem a necessidade de recorrer ao sistema de assistência social de Malta.

Indivíduos Altamente Qualificados

O esquema de Indivíduos Altamente Qualificados foi concebido para atrair trabalhadores qualificados e experientes no setor dos serviços financeiros, setor lúdico e de escritórios elegíveis de companhias aéreas. O rendimento individual de um contrato de trabalho de qualificação num “”escritório elegível”” é sujeito a uma taxa de imposto fixa de 15%, desde que os rendimentos atinjam €84.991 para 2019 (excluindo o valor anual de quaisquer benefícios complementares) ajustados anualmente de acordo com o Índice de Preços no Consumidor. A taxa fixa de 15% é aplicável até a um rendimento máximo de €5.000.000, o excedente é isento de imposto.

A taxa de imposto de 15% é aplicável durante um período consecutivo de 5 anos para o EEE (ou seja, países da UE mais Noruega, Islândia e Liechtenstein) e cidadãos Suíços e por um período consecutivo de 4 anos para cidadãos de países terceiros. No entanto, cidadãos do EEE e da Suíça que exerçam o direito a esses benefícios no âmbito deste esquema poderão candidatar-se a uma extensão única de 5 anos ao período de qualificação.

Há vários requisitos que devem ser cumpridos para este programa, incluindo qualificações profissionais, experiência, contratação de seguro e residência.

Uma candidatura a uma determinação formal relativa à elegibilidade no âmbito das Regras de Pessoas Altamente Qualificadas deve ser submetida à Autoridade dos Serviços Financeiros de Malta no caso de serviços financeiros, à Autoridade de Lotarias e Jogos e à Autoridade dos Transportes de Malta usando este formulário no caso de Serviços de Aviação.

O benefício é gozado por cada ano avaliado através de uma declaração assinada pelo beneficiário e aprovada pela autoridade competente em cada caso. Este formulário deve ser anexado à declaração de imposto de rendimento e entregue no Departamento de Finanças (Inland Revenue Department) até à data limite para declaração de rendimentos.

Tem interesse em alguma destas áreas?

Entrar em contacto
Enviem-me a newsletter mensal
A Astra Consulting Malta irá tratar os seus dados com respeito. Para mais detalhes, por favor consulte os nossos Termos e Condições.

Rápido

Abrimos a sua empresa em Malta em 2 a 5 dias úteis.

Simples

Mantemos as coisas simples para que possa compreender o processo.

Fácil

É fácil lidar connosco e estamos sempre disponíveis para si.