Otimização Fiscal de Sociedades em Malta

Como reduzir o meu imposto empresarial para a taxa efetiva de 5% ?

Malta tem uma taxa de imposto empresarial de 35%. No entanto, com uma dedução de seis sétimos para acionistas não residentes, a taxa de imposto efetiva é reduzida para 5% na distribuição de dividendos.

Num exemplo simples, será algo deste género:

Empresa

Acionista

Como funciona?

A taxa de imposto das pessoas coletivas é 35%. Contudo, quando os acionistas de uma empresa Maltesa são não residentes em Malta, têm direito a seis sétimos de dedução do imposto pago quando os lucros são distribuídos como dividendos. Portanto, é paga a taxa de imposto efetiva de 5%.

A taxa de imposto de pessoa coletiva de 35% deve ser paga antes de poder ser solicitada a dedução. Desde que todos os prazos sejam cumpridos atempadamente, a dedução deve ser recebida 3 a 4 semanas após o pagamento do imposto. É aqui que a calendarização é crucial.

Para a maioria das empresas com acionistas não residentes, o processo para receber a dedução de imposto pode ser ilustrado da seguinte forma:

• Auditoria de contas de 2019 e submissão juntamente com o formulário de reembolso de imposto para a International Tax Unit (ITU) até 31 de outubro de 2020
• As contas de 2019 auditadas têm de ser submetidas à Autoridade dos Serviços Financeiros de Malta até 1 de dezembro de 2020
• O imposto de pessoas coletivas de 35% sobre as contas de 2019 deve ser pago até 30 de junho de 2021
• Dedução de imposto esperada até 31 de julho de 2021

Isto também pode ser benéfico do ponto de vista do fluxo de caixa, já que o imposto apenas deve ser pago 18 meses após o término do ano financeiro.

Exemplos de calendarização:

DATA EMPRESA A

DATA EMPRESA B

Como pode ver, a calendarização é tudo.

Quero reduzir o meu imposto de pessoa coletiva